Processo 135341/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 19:26
Autuado em 10/03/2013 19:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4594/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2017 Acórdão   4594/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2017 Acórdão   4594/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:11/06/14), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:11/06/14)
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado GERSON ZANUSSO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
16/06/2014 19:15 do Protocolo 562472/14
28/05/2014 18:47 do Protocolo 498928/14
20/05/2014 15:44 do Protocolo 465345/14
20/05/2014 15:37 do Protocolo 465256/14
15/05/2014 10:56 AR do ofício OCN - 7725/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/04/2014 Ofício de Contraditório   7725/ 2014   
DP  22/04/2014 Ofício de Contraditório   7725/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2348/2017
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4594/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 08/11/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4305/2015
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2133/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1014/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4548/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2017 14:12 DP  
18/12/2017 16:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2348/2017 -
15/12/2017 10:51 COEX Informação nº 8062/2017 -
11/12/2017 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2417/2017 -
07/12/2017 13:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3876/2017 -
08/11/2017 11:58 S2C Acórdão nº 4594/2017 -
06/07/2017 11:28 GCAML  
26/06/2017 18:00 SMPjTC Parecer nº 5935/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de Multa. Recomendação.
27/06/2014 17:03 COFIT Instrução nº 467/2017 -
05/06/2014 07:54 DP  
29/05/2014 09:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 2133/2014 -
10/04/2014 12:35 DP Informação nº 9083/2014 -
10/04/2014 12:35 DP Ofício de Contraditório nº 7725/2014 -
11/03/2013 14:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1014/2014 -
11/03/2013 14:47 DAT Instrução nº 2823/2014 -
10/03/2013 19:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4548/2013 -

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